Questão #1272448 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1272441 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à citação, aponte a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272333 · Direito Processual Penal · 2013
Nos processos da competência do júri, o Juiz, encerrada a primeira fase, poderá desclassificar o crime para outro da competência do Juiz singular, pronunciar o réu, absolvê-lo desde já ou impronunciá-lo. Da decisão que impronunci…
Resolver questão →Questão #1272221 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272220 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prisão temporária, considere as afirmativas a seguir. I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação. II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado. III. Decorrido o prazo …
Resolver questão →Questão #1272201 · Direito Processual Penal · 2013
O Deputado Federal Y foi objeto de extensa investigação, e diversas reportagens jornalísticas indicaram sua participação em fraudes contra a previdência social. Além disso, inquéritos da polícia chegaram a fortes indícios de dive…
Resolver questão →Questão #1272177 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA..
Resolver questão →Questão #1272131 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n. 9.099/95 modificou a espécie de ação penal para os crimes de lesão corporal leve e culposa. De acordo com o Art. 88 da referida lei, tais delitos passaram a ser de ação penal pública condicionada à representação. Tratand…
Resolver questão →Questão #1272068 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Processo Penal (CPP).A atual sistemática da prisão preventiva impõe a observância das circunstâncias…
Resolver questão →Questão #1272067 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. O servidor público que revelar fato ou circunstância que tenha ciência em razão das suas atribuições, e que deva permanecer em segredo, comete ato de improbidade ad…
Resolver questão →Questão #1272002 · Direito Processual Penal · 2013
Jonas, servidor público municipal, falsificou, no exercício da função pública, certidões para habilitar terceiro a obter isenção de ônus de serviço público. O réu, maior, capaz e tecnicamente primário, foi denunciado pela prática…
Resolver questão →Questão #1271999 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca da execução das sentenças criminais e da suspensão condicional do processo no âmbito dos juizados especiais estaduais.
Resolver questão →Questão #1271984 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que seseguem. Se o acusado, devidamente intimado, não comparecer ao interrogatório, poderá ser conduzido coercitivamente por ordem do juiz.
Resolver questão →Questão #1271916 · Direito Processual Penal · 2013
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com r…
Resolver questão →Questão #1271912 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial, julgue os itens subsequentes, com base no disposto no Código de Processo Penal (CPP) e na doutrina. Os delegados de polícia não podem recusar-se a cumprir requisição de autoridade judiciária ou d…
Resolver questão →Questão #1271911 · Direito Processual Penal · 2013
Determinado cidadão, maior, capaz, réu em processo penal sob a acusação de crime de latrocínio na comarca de Catu BA, tendo sido contra ele expedido mandado de prisão preventiva, devidamente registrado no banco de dados do Consel…
Resolver questão →Questão #1271910 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a i…
Resolver questão →Questão #1271861 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271762 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1271734 · Direito Processual Penal · 2013