Questão #12730312013

Direito Processual Penal — procedimento

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

A Suprimento, como completar as omissões da denúncia, da queixa ou da representação, a todo o tempo, antes da sentença final; B Sentença condenatória transitada em julgado, quanto a qualquer vício; C Retificação, quando se corrige a parte do ato processual que ostenta o defeito; D Preclusão, pela não arguição no tempo oportuno, da nulidade relativa; E Ratificação de atos processuais já praticados, em caso de ilegitimidade do representante da parte, quanto à capacidade postulatória.

Direito Processual Penal — procedimento

Uma questão respondida. E as próximas?