Questão #1274318 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1274317 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274316 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas sobre processo penal, e aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274308 · Direito Processual Penal · 2013
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Naciona…
Resolver questão →Questão #1274220 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1274219 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de crime de ação penal pública condicionada pode retratar-se até a prolação da se…
Resolver questão →Questão #1274102 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às provas previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274017 · Direito Processual Penal · 2013
A jurisdição função de Estado se materializa, condiciona e limita pela competência, que define previamente a atuação do órgão jurisdicional a partir de critérios de especialização da justiça, distribuição territorial e divisão de…
Resolver questão →Questão #1273989 · Direito Processual Penal · 2013
O habeas corpus poderá ser impetrado
Resolver questão →Questão #1273895 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a aplicação da lei processual penal e a interpretação no processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1273894 · Direito Processual Penal · 2013
Dentre as alternativas abaixo, NÃO configura hipótese de suspeição o juiz
Resolver questão →Questão #1273815 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a disciplina dada pelo Código de Processo Penal a respeito dos indícios, e dos funcionários da justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273453 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei extravagante, julgue os itens subsequentes. A ação penal pública condicionada à representação da vítima inicia…
Resolver questão →Questão #1273253 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. Após regular instrução processual, mesmo que se convença da falta de prova de autoria …
Resolver questão →Questão #1273252 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. É condicionada à representação da vítima a ação penal por crime de dano praticado cont…
Resolver questão →Questão #1273251 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à lei do crime organizado e a crimes resultantes de preconceitos de raça e cor. Durante o inquérito policial, é necessária a autorização judicial para que um agente policial se infiltre em org…
Resolver questão →Questão #1273199 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado da Polícia Federal instaurou inquérito policial, mediante portaria, para investigar a conduta de deputado federal suspeito da prática de crimes contra a administração pública. Intimado para oitiva nos autos, o parlame…
Resolver questão →Questão #1273198 · Direito Processual Penal · 2013
Conforme entendimento pacificado do STJ, a eventual ilegalidade da prisão cautelar por excesso de prazo para conclusão da instrução criminal deve ser analisada à luz do princípio da razoabilidade, sendo permitida ao juízo, em hip…
Resolver questão →Questão #1273197 · Direito Processual Penal · 2013
Ao instaurar imediatamente inquérito policial e requerer as interceptações telefônicas para averiguar as acusações contra seus comandados, o delegado em questão agiu corretamente, em obediência ao princípio da moralidade administ…
Resolver questão →Questão #1273124 · Direito Processual Penal · 2013