Questão #1302443 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1302442 · Direito Processual Penal · 2012
In Text I, the particle so (line 2) means
Resolver questão →Questão #1302185 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1302040 · Direito Processual Penal · 2012
I Numa viagem aérea com saída de Florianópolis e destino Chapecó ocorre um homicídio exatamente quando o avião está sobrevoando Lages. Pode-se dizer, pelas regras do Código de Processo Penal, que o julgamento poderá ser efetuado …
Resolver questão →Questão #1302039 · Direito Processual Penal · 2012
I Cabe prisão temporária no crime de concussão. II Uma das medidas cautelares diversas da prisão é a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua u…
Resolver questão →Questão #1302010 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, provocou significativas mudanças naquilo que podemo…
Resolver questão →Questão #1301454 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Apolo é desembargador do Tribunal de Justiça. Seus vencimentos, sem o cômputo das vantagens de caráter…
Resolver questão →Questão #1301453 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Considere: I. Nome do Juiz. II. Nome das partes e dos respectivos advogados. III. Nome e as…
Resolver questão →Questão #1301452 · Direito Processual Penal · 2012
Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de
Resolver questão →Questão #1301451 · Direito Processual Penal · 2012
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Resolver questão →Questão #1301450 · Direito Processual Penal · 2012
Na ação penal privada, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos ocorrerá
Resolver questão →Questão #1301441 · Direito Processual Penal · 2012
A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de crime de lavagem de dinheiro do empresário brasile…
Resolver questão →Questão #1301359 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus. A prisão temporária é medida cautelar que não admite decretação de ofício e pode ser determinada estritamente durante o inquérito policial, nos crimes t…
Resolver questão →Questão #1301358 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro. A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita. A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da a…
Resolver questão →Questão #1301234 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a ação penal, com fulcro no Título III do Decreto-Lei n. 3689/1941, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1300932 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1300931 · Direito Processual Penal · 2012
Subirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão que
Resolver questão →Questão #1300895 · Direito Processual Penal · 2012
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,
Resolver questão →Questão #1300874 · Direito Processual Penal · 2012
Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la
Resolver questão →Questão #1300785 · Direito Processual Penal · 2012