Questão #1316791 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1316790 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão. Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de liberdade máxima imputada ao pr…
Resolver questão →Questão #1316761 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97. As pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ao compromisso legal de dizer a…
Resolver questão →Questão #1316760 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à interceptação telefônica, julgue os itenssubsequentes. Havendo indícios razoáveis de autoria ou participação em prática de infração penal, admite-se a interceptação de comunicações telefônicas, desde que não exi…
Resolver questão →Questão #1316649 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1316648 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316456 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção CORRETA. Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:
Resolver questão →Questão #1316455 · Direito Processual Penal · 2012
Leia os itens que tratam do habeas corpus e seu processo no Código de Processo Penal e marque a opção CORRETA. I. A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os …
Resolver questão →Questão #1316186 · Direito Processual Penal · 2012
O inquérito policial, em regra, deverá terminar no prazo
Resolver questão →Questão #1316180 · Direito Processual Penal · 2012
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1316142 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo. I. Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competên- cia será determinada pelo lugar …
Resolver questão →Questão #1316033 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função aos prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça. José, Prefeito do Município Y, pertencente …
Resolver questão →Questão #1316032 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1315952 · Direito Processual Penal · 2012
Na sentença, o juiz
Resolver questão →Questão #1315868 · Direito Processual Penal · 2012
O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de
Resolver questão →Questão #1315782 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da lei processual penal no tempo, considere: I. A lei processual nova não prejudicará, em regra, a validade dos atos praticados sob a vigência da lei anterior. II. A lei processual nova não se aplicará aos processos em…
Resolver questão →Questão #1315581 · Direito Processual Penal · 2012
É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1315574 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315573 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315572 · Direito Processual Penal · 2012