Questão #13153442012

Direito Processual Penal — conjunções: relação de causa e consequência

No que concerne ao acusado e seu defensor,

A o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. B a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo. C a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado. D o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância. E a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal.

Direito Processual Penal — conjunções: relação de causa e consequência

Uma questão respondida. E as próximas?