Questão #1321321 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1320514 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto à prisão cautelar no sistema jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo. I - Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. II - A prisão em flagrante deli…
Resolver questão →Questão #1320504 · Direito Processual Penal · 2012
Jamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de acordo com o Decreto- Lei no 220/75, no caso de reincidência em falta já punida c…
Resolver questão →Questão #1320503 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atenden…
Resolver questão →Questão #1320502 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldade…
Resolver questão →Questão #1320501 · Direito Processual Penal · 2012
No procedimento relativo às infrações de menor potencial ofensivo, a apelação
Resolver questão →Questão #1320500 · Direito Processual Penal · 2012
No procedimento comum ordinário, a acusação e a defesa poderão arrolar cada qual até
Resolver questão →Questão #1320499 · Direito Processual Penal · 2012
Nos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #1320484 · Direito Processual Penal · 2012
A persecução penal dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos no exercício da função obedece rito especial previsto no Código de Processo Penal, nos termos dos artigos 513/518 do referido Codex, no qual v…
Resolver questão →Questão #1320382 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320364 · Direito Processual Penal · 2012
[...] é em primeiro lugar uma teoria das práticas políticoeconômicas que propõe [...] estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado é criar e…
Resolver questão →Questão #1320139 · Direito Processual Penal · 2012
Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o acusado recorrer começará a correr do dia
Resolver questão →Questão #1320100 · Direito Processual Penal · 2012
O defensor constituído do acusado foi pessoalmente intimado para praticar determinado ato processual no prazo de 5 dias no dia 06 de setembro de 2011, terça- feira. Dia 7 de setembro foi feriado nacional. Os dias 8 e 9 de setembr…
Resolver questão →Questão #1320080 · Direito Processual Penal · 2012
Considere: I. Juiz. II. Acusado. III. Advogado. IV. Perito. V. Testemunha. NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em
Resolver questão →Questão #1319905 · Direito Processual Penal · 2012
Segundo normatização da Constituição Federal de 1988, acerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319886 · Direito Processual Penal · 2012
Em sede de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319872 · Direito Processual Penal · 2012
No que tange ao instituto da Falência e da Recuperação de Empresas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Na falência, os créditos extraconcursais se…
Resolver questão →Questão #1319832 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319830 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1319829 · Direito Processual Penal · 2012