Questão #1322818 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1322817 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97. O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável no caso de a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Resolver questão →Questão #1322816 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à interceptação telefônica, julgue os itenssubsequentes. Autorizada, a interceptação telefônica será conduzida pela autoridade policial, em autos apartados, com ciência do Ministério Público, que poderá acompanhar…
Resolver questão →Questão #1322786 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição Federal de 1988 introduziu no Brasil o conceito de Seguridade Social, nele incluindo a saúde, a previdência e a assistência social. A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Federal n.º 8.742/93, introduz uma nova …
Resolver questão →Questão #1322754 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante às funções legislativa, executiva e jurisdicional, bem como às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322434 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar, no que diz respeito às citações e intimações, que
Resolver questão →Questão #1322433 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível habeas corpus, se presentes os demais requisitos legais e constitucionais:
Resolver questão →Questão #1322372 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito do IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322325 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à Lei nº 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1322324 · Direito Processual Penal · 2012
Conforme o estabelecido no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que o Mandado de Prisão:
Resolver questão →Questão #1322309 · Direito Processual Penal · 2012
Adão ofereceu uma queixa-crime contra Eva por crime de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV). A queixa preenche todos os requisitos legais e foi oferecida antes do fim do prazo decadencial. Apesar disso, há a rejeição …
Resolver questão →Questão #1322308 · Direito Processual Penal · 2012
Um Delegado de Polícia determina a instauração de inquérito policial para apurar a prática do crime de receptação, supostamente praticado por José. Com relação ao Inquérito Policial, assinale a afirmativa que não constitui sua ca…
Resolver questão →Questão #1322291 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1322160 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322102 · Direito Processual Penal · 2012
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de membro inferior, conforme comprovado por laudo produzido pelo perito que realizou…
Resolver questão →Questão #1322101 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995 e em suas alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322100 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a sentença e coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322073 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1321973 · Direito Processual Penal · 2012
O backup ____________________ copia somente os arquivos novos e alterados, gerando um arquivo que irá acumular todas as atualizações desde o último backup. Qual alternativa apresenta a palavra que preenche corretamente a lacuna?
Resolver questão →Questão #1321558 · Direito Processual Penal · 2012