Questão #1329637 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1328115 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a competência processual pela prerrogativa de função,
Resolver questão →Questão #1328114 · Direito Processual Penal · 2012
Caberá ação penal privada subsidiária nos crimes de ação penal pública quando
Resolver questão →Questão #1328107 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre recursos e habeas corpus, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1327981 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327899 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327877 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1327869 · Direito Processual Penal · 2012
A competência para processar e julgar originariamente membro dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios nos crimes comuns e de responsabilidade pertence
Resolver questão →Questão #1327784 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o v…
Resolver questão →Questão #1327616 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1327615 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327600 · Direito Processual Penal · 2012
Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, consoante as regras da Lei de Execução Penal, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1327585 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Princípios e garantias processuais penais fundamentais.
Resolver questão →Questão #1327584 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Recursos e ações de impugnação.
Resolver questão →Questão #1327354 · Direito Processual Penal · 2012
Considera-se egresso, para fins da Lei de Execução Penal, o liberado em definitivo, a contar da saída do estabelecimento, pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #1327353 · Direito Processual Penal · 2012
No regime disciplinar diferenciado, concorre a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1327352 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal são considerados órgãos da execução, exceto o(a):
Resolver questão →Questão #1327351 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, deve haver, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade composto de, no mínimo, por:
Resolver questão →Questão #1327331 · Direito Processual Penal · 2012
Em se tratando da prova pericial e do exame de corpo de delito, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327145 · Direito Processual Penal · 2012