Questão #1330592 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1330591 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330526 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos recursos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330514 · Direito Processual Penal · 2011
NãO haverá o quebramento da fança quando:
Resolver questão →Questão #1330513 · Direito Processual Penal · 2011
NãO poderá ser cumulada com outra medida cautelar
Resolver questão →Questão #1330442 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1330430 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330429 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330428 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da execução penal, instituída pela Lei n.º 7.210/1984, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330377 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. Por ofensa ao princípio do juiz natural, é nulo o ato judicial de interrogatório, mediante carta precatória, de réu preso em comarca dis…
Resolver questão →Questão #1330340 · Direito Processual Penal · 2011
Presentes os demais pressupostos legais caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, dentre outros, no crime de
Resolver questão →Questão #1330034 · Direito Processual Penal · 2011
Aos termos da Lei Orgânica da Polícia, não será declarada a nulidade de nenhum ato processual que
Resolver questão →Questão #1330029 · Direito Processual Penal · 2011
Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.
Resolver questão →Questão #1330028 · Direito Processual Penal · 2011
Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1330027 · Direito Processual Penal · 2011
São circunstâncias legais que deverão ser consideradas pela autoridade policial ou judiciaria para fixar o valor da fiança:
Resolver questão →Questão #1329815 · Direito Processual Penal · 2011
OTELO e CÁSSIO foram denunciados no Juízo da Comarca de Rio das Flores pela prática, em concurso com outras pessoas ainda não identifcadas, dos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e adulteração de ch…
Resolver questão →Questão #1329814 · Direito Processual Penal · 2011
Informar, advertir ou comunicar sobre a acusação é um pressuposto essencial para o exercício do direito de defesa, tanto que, cumprindo a função informativa, permite-se que o imputado escolha o tipo de comportamento que irá adota…
Resolver questão →Questão #1329682 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1329647 · Direito Processual Penal · 2012
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1329642 · Direito Processual Penal · 2012