Questão #1327144 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1326876 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao processo penal e à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326861 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca das imunidades processuais penais. I. As imunidades processuais penais ferem o princípio constitucional da isonomia material, pois implicam em privilégio pessoal àqueles que delas se beneficiam. II. …
Resolver questão →Questão #1326860 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca da competência criminal. I. Um membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e um representante do parquet estadual, em coautoria, praticaram o delito tipificado no artigo 317 do Código Penal (cor…
Resolver questão →Questão #1326859 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca da ação penal. I. Estão legitimados a ajuizar a ação penal privada o ofendido, seu representante legal e, na hipótese do artigo 31 do Código de Processo Penal, o cônjuge, ascendente, descendente e ir…
Resolver questão →Questão #1326800 · Direito Processual Penal · 2012
Como é composto o Tribunal do Júri?
Resolver questão →Questão #1326799 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei nº 11.719/08 acrescentou o art. 396-A ao Código de Processo Penal, garantindo ao acusado a apresentação de resposta à denúncia. O que pode o Juiz fazer em face de tal ato da defesa?
Resolver questão →Questão #1326643 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326064 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326063 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326062 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326043 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus. No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesm…
Resolver questão →Questão #1326042 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entr…
Resolver questão →Questão #1325992 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo o Brasil ratifcado o Pacto de São José da Costa Rica, a determinação de uma necessária duração razoável do processo, estabelecida por essa Convenção, foi incorporada à Constituição Federal. Sobre o tema, é correto afrmar qu…
Resolver questão →Questão #1325991 · Direito Processual Penal · 2012
A coisa julgada no processo penal se dá para se evitar o bis in idem, pois não pode haver dois julgamentos sobre o mesmo caso, já que ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325990 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325924 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325559 · Direito Processual Penal · 2012
O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como
Resolver questão →Questão #1325558 · Direito Processual Penal · 2012
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quando
Resolver questão →Questão #1325535 · Direito Processual Penal · 2012