Questão #13421342011

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

O inquérito policial

A poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado. B pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público. C não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade. D será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado. E não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?