Questão #1342100 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1341598 · Direito Processual Penal · 2011
I. A ação penal por crime contra a honra praticado contra Promotor de Justiça pode ser iniciada mediante queixa- crime. II. O interesse de agir pode, ao menos nas ações penais não condenatórias, ser aplicável ao processo penal, n…
Resolver questão →Questão #1341483 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. A prisão administrativa terá cabimento contra estrangeiro desertor de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional. II. O procedimento ordinário é considerado como procedimento regra por ser dentro do …
Resolver questão →Questão #1341392 · Direito Processual Penal · 2011
Na temática atinente aos recursos, dois são os princípios fundamentais que se defrontam e devem ser conciliados. De um lado, a imposição do princípio da justiça leva a pensar que, quanto mais se examinar uma decisão, mais possíve…
Resolver questão →Questão #1341366 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STF, a falta de audiência da defesa antes da decisão de desaforamento é mera irregularidade. 2. Segundo o STF, a falta de intimação do acus…
Resolver questão →Questão #1341365 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restringem ou ameaçam a liberdade de locomoção. 2. Trata-se de ação autônoma de impugn…
Resolver questão →Questão #1341364 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1341363 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as autorizações de saída e suas modalidades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341362 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao direito de defesa na execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340814 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne ao Inquérito Policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340810 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne ao acusado e seu defensor, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340691 · Direito Processual Penal · 2011
A ação penal privada subsidiária
Resolver questão →Questão #1340690 · Direito Processual Penal · 2011
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
Resolver questão →Questão #1340689 · Direito Processual Penal · 2011
Para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas a lei contempla validamente nos procedimentos de investigação e formação de provas o seguinte:
Resolver questão →Questão #1340628 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à reparação dos danos causados pela infração penal, analise os seguintes itens: I. intentada a ação penal, o Juiz deverá suspender o curso da ação civil para ressarcimento do dano decorrente da infração penal até o jul…
Resolver questão →Questão #1340627 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à revisão criminal, analise as seguintes assertivas: I. poderá ser pedida pelo próprio réu, por procurador legalmente habilitado ou pelo Ministério Público; II. julgando-a procedente, o Tribunal não poderá modificar a…
Resolver questão →Questão #1340496 · Direito Processual Penal · 2011
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz Singular, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido, ainda que não se tenha habilitado como assistente, poderá interpor…
Resolver questão →Questão #1340495 · Direito Processual Penal · 2011
O perdão, nos crimes de ação penal privada,
Resolver questão →Questão #1340477 · Direito Processual Penal · 2011
O prazo para o Ministério Público aditar a queixa na ação privada subsidiária ou exclusiva, contado da data do recebimento dos autos, será de
Resolver questão →Questão #1340476 · Direito Processual Penal · 2011