Questão #13422262011

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

O acusado NÃO

A é o sujeito passivo da pretensão punitiva. B é parte na relação processual. C será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. D terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido. E tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?