Questão #1616452 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616451 · Direito Processual Penal · 2019
A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos…
Resolver questão →Questão #1616448 · Direito Processual Penal · 2019
No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616447 · Direito Processual Penal · 2019
O Legislador brasileiro adotou, a partir de 2013, o termo Organizações Criminosas para tratar o tema, tão falado na mídia e na sociedade, das atividades reconhecidas como Crime Organizado. Por ensejar, para alguns, uma maior comp…
Resolver questão →Questão #1616445 · Direito Processual Penal · 2019
O inquérito policial é um procedimento administrativo, não judicial, e por isso mesmo pode ter caráter explicitamente inquisitorial, isto é, registrar por escrito, com fé pública, emprestada pelo cartório que a delegacia possui, …
Resolver questão →Questão #1616444 · Direito Processual Penal · 2019
Manoela exerce atividade de delegada de polícia federal em Vitória-ES. Desconfiada da infidelidade de seu noivo decidiu, fora de suas atribuições e de seu expediente de trabalho, realizar interceptação do telefone celular de seu …
Resolver questão →Questão #1616443 · Direito Processual Penal · 2019
Marcio, por intermédio de um advogado, ingressou com uma queixa-crime em face de Arnaldo, uma vez que, pelas redes sociais, Arnaldo imputou a ele, falsamente, um fato definido como crime. No curso do processo, Marcio tomou conhec…
Resolver questão →Questão #1616424 · Direito Processual Penal · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no art. 5º, inciso XII, a inviolabilidade das comunicações telefônicas, salvo nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual pe…
Resolver questão →Questão #1615367 · Direito Processual Penal · 2018
As nulidades relativas deverão ser arguidas
Resolver questão →Questão #1615366 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
Resolver questão →Questão #1615365 · Direito Processual Penal · 2018
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
Resolver questão →Questão #1615364 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615363 · Direito Processual Penal · 2018
Encerrada a instrução probatória, se entender o Juiz cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1615362 · Direito Processual Penal · 2018
Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que
Resolver questão →Questão #1615361 · Direito Processual Penal · 2018
Dentre as medidas assecuratórias, há o sequestro dos imóveis adquiridos pelo investigado ou acusado com os proventos do crime. Nos termos do Código de Processo Penal, realizado o sequestro, este será levantado quando: I. a ação p…
Resolver questão →Questão #1615360 · Direito Processual Penal · 2018
Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional
Resolver questão →Questão #1615359 · Direito Processual Penal · 2018
Para que a ação penal tenha justa causa e possibilite a ampla defesa do acusado, a denúncia deverá conter os seguintes requisitos essenciais:
Resolver questão →Questão #1615358 · Direito Processual Penal · 2018
Estabelece o Código de Processo Penal que o Ministério Público velará pela indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615357 · Direito Processual Penal · 2018
No caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, é
Resolver questão →Questão #1615356 · Direito Processual Penal · 2018
