Questão #13549732011

Direito Processual Penal — Leis penais especiais

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

A provado não ser ele apenas participe do fato B quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia C quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva. D quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime. E extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.

Direito Processual Penal — Leis penais especiais

Uma questão respondida. E as próximas?