Questão #13559012011

Direito Processual Penal — preventiva

A prisão preventiva

A só pode ser decretada se houver prova cabal, não podendo fundar-se em indícios suficientes da autoria B no caso de concurso de pessoas deve, para igualdade de tratamento, ser decretada em relação a todos os indiciados. C não pode ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente para garantia da ordem pública. D não pode ser decretada para assegurar a incolumi- dade física do acusado da prática de um crime. E pode ser decretada em processo em que se apura ilícito contravencional.

Direito Processual Penal — preventiva

Uma questão respondida. E as próximas?