Questão #1360952 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1360951 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1360944 · Direito Processual Penal · 2011
No âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1360943 · Direito Processual Penal · 2011
A execução da pena privativa de liberdade está sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Resolver questão →Questão #1360942 · Direito Processual Penal · 2011
Constitui sanção disciplinar aplicável por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional:
Resolver questão →Questão #1360913 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95), analise os seguintes itens: I. o agente que trouxer consigo drogas, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, se…
Resolver questão →Questão #1360912 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à monitoração eletrônica do condenado, analise os seguintes itens: I. o Juiz poderá aplicá-la quando autorizar a saída temporária em regime semiaberto ou quando determinar a prisão domiciliar; II. definida a fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1360840 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360809 · Direito Processual Penal · 2011
Leia e analise a informação abaixo:João X procurou o Promotor de Justiça da cidade de Jejum/MG e requereu por meio de documento a instauração de um Inquérito Policial, em razão da conduta de um vizinho, na prática inveterada de c…
Resolver questão →Questão #1360761 · Direito Processual Penal · 2011
As testemunhas
Resolver questão →Questão #1360754 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode
Resolver questão →Questão #1360141 · Direito Processual Penal · 2011
Por força de previsão expressa no Código de Processo Penal (CPP), o serviço do júri é obrigatório, sujeitando-se ao alistamento os cidadãos maiores de 18 anos de notória idoneidade. O artigo 438 do mesmo diploma legal, a seu turn…
Resolver questão →Questão #1360098 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta com base no direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1360097 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta em relação aos ritos processuais penais.
Resolver questão →Questão #1359690 · Direito Processual Penal · 2011
José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de roubo simples contra Ana Maria. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado indefere, imotivadamente, que sejam ouvidas duas testemunhas de defesa. Ao pr…
Resolver questão →Questão #1359689 · Direito Processual Penal · 2011
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei. A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359644 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359643 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de ação penal e ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359642 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do procedimento dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359629 · Direito Processual Penal · 2011