Questão #16153672018

Direito Processual Penal — nulidade relativa

As nulidades relativas deverão ser arguidas

A antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia. B ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia. C nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência. D nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância. E nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.

Direito Processual Penal — nulidade relativa

Uma questão respondida. E as próximas?