Questão #1616599 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616598 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova
Resolver questão →Questão #1616597 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de
Resolver questão →Questão #1616587 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. A seu…
Resolver questão →Questão #1616463 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei nº 12.403/2011 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro as medidas cautelares diversas da prisão, de forma que a privação da liberdade fosse considerada como medida cautelar excepcional. Assim, assinale qual a alternativa…
Resolver questão →Questão #1616461 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei nº 13.245/2016 alterou o art. 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) que garante ao advogado do investigado, o direito de assistir a seus clientes durante a apuração de infrações, inclusive nos depoimentos e interrogatório, p…
Resolver questão →Questão #1616460 · Direito Processual Penal · 2019
Gerson está respondendo a procedimento investigatório, conduzido por delegado de Polícia Civil. Em meio a investigação foi decretado sigilo do Inquérito policial para assegurar as investigações. Nessa situação hipotética, marque …
Resolver questão →Questão #1616454 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo exerce atividade de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, por não aceitar a negociação com agentes de segurança pública, um tipo de arrego, teve sua mercadoria apr…
Resolver questão →Questão #1616452 · Direito Processual Penal · 2019
Antônio foi preso em flagrante sob a acusação da prática de tráfico de drogas. A polícia apreendeu seu telefone celular. O Delegado abriu o aplicativo Whatsapp no celular do suspeito e verificou que, nas conversas de Antônio, as …
Resolver questão →Questão #1616451 · Direito Processual Penal · 2019
A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos…
Resolver questão →Questão #1616448 · Direito Processual Penal · 2019
No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616447 · Direito Processual Penal · 2019
O Legislador brasileiro adotou, a partir de 2013, o termo Organizações Criminosas para tratar o tema, tão falado na mídia e na sociedade, das atividades reconhecidas como Crime Organizado. Por ensejar, para alguns, uma maior comp…
Resolver questão →Questão #1616445 · Direito Processual Penal · 2019
O inquérito policial é um procedimento administrativo, não judicial, e por isso mesmo pode ter caráter explicitamente inquisitorial, isto é, registrar por escrito, com fé pública, emprestada pelo cartório que a delegacia possui, …
Resolver questão →Questão #1616444 · Direito Processual Penal · 2019
Manoela exerce atividade de delegada de polícia federal em Vitória-ES. Desconfiada da infidelidade de seu noivo decidiu, fora de suas atribuições e de seu expediente de trabalho, realizar interceptação do telefone celular de seu …
Resolver questão →Questão #1616443 · Direito Processual Penal · 2019
Marcio, por intermédio de um advogado, ingressou com uma queixa-crime em face de Arnaldo, uma vez que, pelas redes sociais, Arnaldo imputou a ele, falsamente, um fato definido como crime. No curso do processo, Marcio tomou conhec…
Resolver questão →Questão #1616424 · Direito Processual Penal · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no art. 5º, inciso XII, a inviolabilidade das comunicações telefônicas, salvo nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual pe…
Resolver questão →Questão #1615367 · Direito Processual Penal · 2018
As nulidades relativas deverão ser arguidas
Resolver questão →Questão #1615366 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
Resolver questão →Questão #1615365 · Direito Processual Penal · 2018
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
Resolver questão →Questão #1615364 · Direito Processual Penal · 2018