Questão #1617102 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1617101 · Direito Processual Penal · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados pela transação penal nos últimos cinco an…
Resolver questão →Questão #1617100 · Direito Processual Penal · 2019
Breno está sendo processado por crime de furto cometido contra uma empresa pública federal situada na cidade de Porto Alegre, cujo processo tramita regularmente em uma das varas da Justiça Federal de Porto Alegre. No curso do pro…
Resolver questão →Questão #1617049 · Direito Processual Penal · 2019
No dia 20 de Janeiro de 2019, durante a madrugada, um hipermercado situado na cidade de Curitiba foi roubado por cinco indivíduos armados. No curso da investigação a autoridade policial identificou Manuel e Joaquim, ambos atualme…
Resolver questão →Questão #1617048 · Direito Processual Penal · 2019
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada,…
Resolver questão →Questão #1617047 · Direito Processual Penal · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: Métio, Procurador da República, com atuação em Porto Alegre, viaja de carro com a família para o litoral norte de São Paulo. Durante o trajeto, no início da Rodovia dos Imigrantes, ainda na c…
Resolver questão →Questão #1617045 · Direito Processual Penal · 2019
Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com competência criminal, de Porto Alegre-RS. No curso do processo, o advogado const…
Resolver questão →Questão #1616636 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616603 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616602 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616601 · Direito Processual Penal · 2019
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1616600 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a transação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616599 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616598 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova
Resolver questão →Questão #1616597 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de
Resolver questão →Questão #1616587 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. A seu…
Resolver questão →Questão #1616463 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei nº 12.403/2011 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro as medidas cautelares diversas da prisão, de forma que a privação da liberdade fosse considerada como medida cautelar excepcional. Assim, assinale qual a alternativa…
Resolver questão →Questão #1616461 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei nº 13.245/2016 alterou o art. 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) que garante ao advogado do investigado, o direito de assistir a seus clientes durante a apuração de infrações, inclusive nos depoimentos e interrogatório, p…
Resolver questão →Questão #1616460 · Direito Processual Penal · 2019
Gerson está respondendo a procedimento investigatório, conduzido por delegado de Polícia Civil. Em meio a investigação foi decretado sigilo do Inquérito policial para assegurar as investigações. Nessa situação hipotética, marque …
Resolver questão →Questão #1616454 · Direito Processual Penal · 2019
