Questão #1414390 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1414321 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
Resolver questão →Questão #1414320 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação penal subsequente, …
Resolver questão →Questão #1414301 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414300 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414291 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes proposições à luz da jurisprudência do STJ e assinale a alternativa correta:I - No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão do adolesce…
Resolver questão →Questão #1414281 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta, quanto à execução penal.
Resolver questão →Questão #1414280 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética: O Ministério Público do Estado de Goiás, por seu seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de M. P. S., incursando-o nas sanções do artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal…
Resolver questão →Questão #1413923 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do process…
Resolver questão →Questão #1413922 · Direito Processual Penal · 2010
Afonso, condenado pela prática de determinado crime a regime aberto de cumprimento da pena, obteve do juízo das execuções permissão de saída para tratamento de dependência química e fugiu da clínica na qual estava internado para …
Resolver questão →Questão #1412469 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere à sentença, de acordo com o Código de Processo Penal, é certo que:
Resolver questão →Questão #1412455 · Direito Processual Penal · 2010
Se o acusado estiver preso preventivamente o inquérito policial deverá terminar dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1411742 · Direito Processual Penal · 2010
Comrelação às regras que disciplinamo Inquérito Policial no Código de Processo Penal,marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411741 · Direito Processual Penal · 2010
Marque a alternativa que está de acordo comas regras do Código de Processo Penal sobre a ação penal.
Resolver questão →Questão #1411731 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale o recurso a ser interposto da sentença de impronúncia no Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #1411328 · Direito Processual Penal · 2010
Na sentença absolutória imprópria, o réu
Resolver questão →Questão #1411327 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1411254 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação à ação penal privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411246 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1411217 · Direito Processual Penal · 2010