Questão #1414978 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1414942 · Direito Processual Penal · 2010
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito daaplicação do direito processual penal. Roger, servidor público estadual, e Rafael, autônomo, praticaram, em …
Resolver questão →Questão #1414940 · Direito Processual Penal · 2010
Atualmente, o rito estabelecido no CPP para os crimes de responsabilidade de funcionário público é o comum ordinário, como regra geral, ressalvados os procedimentos estabelecidos especificamente para o júri e para os juizados esp…
Resolver questão →Questão #1414698 · Direito Processual Penal · 2010
Adão Desafortunado, vítima de crime de lesões corporais e hipossuficiente, procurou o Promotor de Justiça específico da Comarca de Goiânia-GO, local do crime, a quem solicitou o ajuizamento de ação civil ex delicto. Compete ao Pr…
Resolver questão →Questão #1414697 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situações de
Resolver questão →Questão #1414555 · Direito Processual Penal · 2010
Na hipótese de crime cometido por duas ou mais pessoas, em concurso, a competência será determinada pela
Resolver questão →Questão #1414420 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar determinados lugares como condição imposta na concessão da suspensão condicional da…
Resolver questão →Questão #1414393 · Direito Processual Penal · 2010
Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal privada, a possibilidade de habilitar-se como assistente de acusação a companheira…
Resolver questão →Questão #1414392 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação a sentença judicial, julgue o item a seguir.Considere que, ao sentenciar determinado feito criminal, o juiz, sem modificar a descrição do fato referido na denúncia, atribui-lhe definição jurídica diversa, verificando,…
Resolver questão →Questão #1414391 · Direito Processual Penal · 2010
Em caso de leis processuais penais híbridas, o juiz deve cindir o conteúdo das regras, aplicando, imediatamente, o conteúdo processual penal e fazendo retroagir o conteúdo de direito material, desde que mais benéfico ao acusado.
Resolver questão →Questão #1414390 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada…
Resolver questão →Questão #1414321 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
Resolver questão →Questão #1414320 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação penal subsequente, …
Resolver questão →Questão #1414301 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414300 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414291 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes proposições à luz da jurisprudência do STJ e assinale a alternativa correta:I - No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão do adolesce…
Resolver questão →Questão #1414281 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta, quanto à execução penal.
Resolver questão →Questão #1414280 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética: O Ministério Público do Estado de Goiás, por seu seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de M. P. S., incursando-o nas sanções do artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal…
Resolver questão →Questão #1413923 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do process…
Resolver questão →Questão #1413922 · Direito Processual Penal · 2010
