Direito Processual Penal — prisão em flagrante
Analise as seguintes assertivas. I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e extrajudicial, não podendo considerar, na sua decisão, os elementos informativos colhidos na fase da investigação policial. II. Ao juiz é facultado determinar, no curso da instrução, antes de proferir sentença ou mesmo depois desta, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante do processo. III. O silêncio do preso ou réu não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, devendo esta advertência ser feita por ocasião da prisão ou do interrogatório. IV. São inadmissíveis as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, que devem ser desentranhadas do processo. É correto o que se afirma em
Uma questão respondida. E as próximas?
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