Questão #1428886 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1428877 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das características do inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1428876 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo
Resolver questão →Questão #1428875 · Direito Processual Penal · 2009
É prova lícita
Resolver questão →Questão #1428824 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.807/1999, que trata de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428734 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. A sentença penal absolutória impede a ação civil reparatória quando reconhece que o fato imputado não constitui crime ou que não e…
Resolver questão →Questão #1428541 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento relativo ao inquérito policial, em razão das reformas implantadas no código de processo penal pela Lei n.º 11.719/08,
Resolver questão →Questão #1428503 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
Resolver questão →Questão #1428502 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Resolver questão →Questão #1428452 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo De Plácido e Silva, os princípios jurídicos, sem dúvida, significam os pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito. (Vocabulário Jurídico. 28 ed.…
Resolver questão →Questão #1428451 · Direito Processual Penal · 2009
A Lei 9.099 de 26 de novembro de 1995 instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, os quais tem competência para conciliação, processo, julgamento e execução, nos limites da indigitada lei. No que respeita aos Juizados Esp…
Resolver questão →Questão #1428427 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.
Resolver questão →Questão #1428426 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das disposições gerais sobre os recursos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428425 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428391 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1428383 · Direito Processual Penal · 2009
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relação aos dois…
Resolver questão →Questão #1428382 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1428381 · Direito Processual Penal · 2009
Com o novo procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1428371 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Considere que Caio, com intenção homicida, tenha efetuado cinco disparos de arma de fogo em Bruno, na cidade de Formosa GO. Gravemente ferido, Bruno foi trazido …
Resolver questão →Questão #1428369 · Direito Processual Penal · 2009