Questão #1429144 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1429143 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
Resolver questão →Questão #1429126 · Direito Processual Penal · 2009
David, com apenas 15 anos de idade, foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Nesse caso, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1429070 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1429066 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1429065 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da citação no código de processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1428992 · Direito Processual Penal · 2009
Augusto foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado. Regularmente processado e assistido pela DP, Augusto arrolou uma testemunha, com a nota de imprescindibilidade, em tempo oportuno, para ser ouvida na sessão p…
Resolver questão →Questão #1428896 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428889 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a legislação processual penal, o IP deve ser concluído no prazo
Resolver questão →Questão #1428888 · Direito Processual Penal · 2009
A medida de busca e apreensão pode ser
Resolver questão →Questão #1428886 · Direito Processual Penal · 2009
Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído
Resolver questão →Questão #1428877 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das características do inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1428876 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo
Resolver questão →Questão #1428875 · Direito Processual Penal · 2009
É prova lícita
Resolver questão →Questão #1428824 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.807/1999, que trata de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428734 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. A sentença penal absolutória impede a ação civil reparatória quando reconhece que o fato imputado não constitui crime ou que não e…
Resolver questão →Questão #1428541 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento relativo ao inquérito policial, em razão das reformas implantadas no código de processo penal pela Lei n.º 11.719/08,
Resolver questão →Questão #1428503 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
Resolver questão →Questão #1428502 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Resolver questão →Questão #1428452 · Direito Processual Penal · 2009
