Questão #1435272 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1434861 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao procedimento aplicado aos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434858 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1434857 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. O procedimento especial previsto no CPP não se aplica a todos os…
Resolver questão →Questão #1434027 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo o Código de Processo Penal, acerca das provas, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1434026 · Direito Processual Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre execução penal.I- Quando no curso da execução da pena privativa de liberdade sobrevier doença mental, o magistrado, a pedido do Ministério Público, poder· determinar a substituição da pena por…
Resolver questão →Questão #1433823 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causad…
Resolver questão →Questão #1433822 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que Maria, uma rica empresária, tenha sido denunciada pela prática de estelionato, e que, rec…
Resolver questão →Questão #1433821 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. O juiz não pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria, mesmo em caso de diversidade d…
Resolver questão →Questão #1433705 · Direito Processual Penal · 2009
Dentro de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integra…
Resolver questão →Questão #1433637 · Direito Processual Penal · 2009
O Ministério Público oferece denúncia contra Paulo Souza, pelos fatos a seguir: No dia 08 de outubro de 2008, às 10h30min da manhã, utilizando uma chave falsa, o réu ingressou na residência de Pedro Pereira e, aproveitando-se da …
Resolver questão →Questão #1433636 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos efeitos da sentença penal na esfera cível, analise as afirmativas a seguir. I. O ofendido deve aguardar a prolação de sentença penal condenatória, para promover sua execução em vara cível, sendo-lhe vedado ajuizar …
Resolver questão →Questão #1433516 · Direito Processual Penal · 2009
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Resolver questão →Questão #1433505 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,
Resolver questão →Questão #1433504 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo a doutrina, independem de prova os fatos
Resolver questão →Questão #1433481 · Direito Processual Penal · 2009
Em uma colisão de veículos, uma das vítimas sofre lesões corporais. Ela é levada a um hospital particular, onde fica internada por alguns dias. Quando sai do hospital, as lesões já estão imperceptíveis, e a vítima não comparece a…
Resolver questão →Questão #1433449 · Direito Processual Penal · 2009
São pressupostos comuns a todos os recursos:
Resolver questão →Questão #1433324 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que
Resolver questão →Questão #1433249 · Direito Processual Penal · 2009
Tratando-se de desaforamento, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1433212 · Direito Processual Penal · 2009