Questão #1435720 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1435650 · Direito Processual Penal · 2009
A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,
Resolver questão →Questão #1435649 · Direito Processual Penal · 2009
A doutrina aponta como característica do depoimento prestado pela testemunha:
Resolver questão →Questão #1435591 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei n.º 7.210/84, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435590 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. As infrações de menor potencial ofensivo e as contravenções penais são de competência dos Juizados Especiais Criminais, exceto quando perpetradas em detrimento de bens, serviços e interesse da Un…
Resolver questão →Questão #1435565 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. O inquérito policial tem natureza judicial, visto que é um procedimento inquisitório conduzido pela polícia judiciária, com a finalidade de reunir elementos e informaçõ…
Resolver questão →Questão #1435512 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Se forem relevantes os motivos alegados no pedido de desaforamento, o relator poderá determinar, …
Resolver questão →Questão #1435511 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que seseguem com base no Código de Processo Penal. O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Resolver questão →Questão #1435510 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,julgue os itens a seguir. Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com…
Resolver questão →Questão #1435509 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Na hipótese de assistência judiciária gratuita, o defensor público e o advogado particular no exercício…
Resolver questão →Questão #1435272 · Direito Processual Penal · 2009
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que apresenta uma proposição INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1434861 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao procedimento aplicado aos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434858 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1434857 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. O procedimento especial previsto no CPP não se aplica a todos os…
Resolver questão →Questão #1434027 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo o Código de Processo Penal, acerca das provas, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1434026 · Direito Processual Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre execução penal.I- Quando no curso da execução da pena privativa de liberdade sobrevier doença mental, o magistrado, a pedido do Ministério Público, poder· determinar a substituição da pena por…
Resolver questão →Questão #1433823 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causad…
Resolver questão →Questão #1433822 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que Maria, uma rica empresária, tenha sido denunciada pela prática de estelionato, e que, rec…
Resolver questão →Questão #1433821 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. O juiz não pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria, mesmo em caso de diversidade d…
Resolver questão →Questão #1433705 · Direito Processual Penal · 2009
