Questão #14352722009

Direito Processual Penal — interpretação de textos

Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que apresenta uma proposição INCORRETA.

A Após o relaxamento da prisão em flagrante por falta de formalidade essencial no auto de prisão, caso o juiz verifique a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, havendo prova da existência de crime doloso punido com reclusão e indício suficiente de autoria, poderá, novamente, restabelecer essa prisão em flagrante. B Considera-se em flagrante presumido quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. C Nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando ser impossível ao réu prestá-la, por motivo de pobreza, poderá conceder-lhe a liberdade provisória, sujeitando-o às obrigações previstas no Código de Processo Penal. D Na sentença condenatória o juiz decidirá, fundamentadamente, sobre a manutenção ou, se for o caso, imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, sem prejuízo do conhecimento da apelação que vier a ser interposta.

Direito Processual Penal — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?