Questão #1447491 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1447490 · Direito Processual Penal · 2009
A ação civil
Resolver questão →Questão #1447485 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação ao exame genital do cadáver, quando no hímen for observada ruptura recente e no ânus for observada rágade.
Resolver questão →Questão #1447474 · Direito Processual Penal · 2009
O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1447466 · Direito Processual Penal · 2009
NÃO constitui nulidade
Resolver questão →Questão #1447465 · Direito Processual Penal · 2009
Deve ser pessoal a intimação do
Resolver questão →Questão #1447257 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial
Resolver questão →Questão #1447256 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal pública pode ser
Resolver questão →Questão #1447015 · Direito Processual Penal · 2009
São pressupostos subjetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #1446999 · Direito Processual Penal · 2009
Defensor Público do Estado de S. Paulo interpõe recurso especial. O Ministro relator determina a intimação da Defensoria Pública da data do julgamento. A intimação poderá recair sobre Defensor Público da União?
Resolver questão →Questão #1446998 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida
Resolver questão →Questão #1446995 · Direito Processual Penal · 2009
Nas opções abaixo são apresentadas situações hipotéticas seguidas de assertivas a serem julgadas. Assinale a opção correspondente à assetiva correta.
Resolver questão →Questão #1446914 · Direito Processual Penal · 2009
No caso do Promotor de Justiça requerer o arquivamento do inquérito policial por entender ausente a justa causa para a instauração da ação penal, havendo discordância do Juiz, este deverá
Resolver questão →Questão #1446912 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até
Resolver questão →Questão #1446871 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser
Resolver questão →Questão #1446870 · Direito Processual Penal · 2009
Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da
Resolver questão →Questão #1446845 · Direito Processual Penal · 2009
A renúncia ao direito de queixa deverá ser manifestada até:
Resolver questão →Questão #1446688 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O ma…
Resolver questão →Questão #1446447 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I A denúncia é considerada a peça acusatória da ação penal pública, e sempre deverá apresentar a qualificação do acusado e a classificação do crime. II O Có…
Resolver questão →Questão #1446436 · Direito Processual Penal · 2009
