Questão #1446998 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1446995 · Direito Processual Penal · 2009
Nas opções abaixo são apresentadas situações hipotéticas seguidas de assertivas a serem julgadas. Assinale a opção correspondente à assetiva correta.
Resolver questão →Questão #1446914 · Direito Processual Penal · 2009
No caso do Promotor de Justiça requerer o arquivamento do inquérito policial por entender ausente a justa causa para a instauração da ação penal, havendo discordância do Juiz, este deverá
Resolver questão →Questão #1446912 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até
Resolver questão →Questão #1446871 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser
Resolver questão →Questão #1446870 · Direito Processual Penal · 2009
Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da
Resolver questão →Questão #1446845 · Direito Processual Penal · 2009
A renúncia ao direito de queixa deverá ser manifestada até:
Resolver questão →Questão #1446688 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O ma…
Resolver questão →Questão #1446447 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I A denúncia é considerada a peça acusatória da ação penal pública, e sempre deverá apresentar a qualificação do acusado e a classificação do crime. II O Có…
Resolver questão →Questão #1446436 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446435 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne ao processo comum, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446428 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446208 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal,julgue o item abaixo, a respeito da prova. Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do ré…
Resolver questão →Questão #1446050 · Direito Processual Penal · 2009
No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições:I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.II. O depoimento será prestado oralmente, sendo per- mitida consulta a apontamentos.III. S…
Resolver questão →Questão #1445901 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à prisão, à liberdade provisória e aos atos e prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1445878 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à resolução do Conselho da Justiça Federal acerca da inclusão de presos em presídios federais e da transferência de presos para tais estabelecimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445514 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445477 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis aodireito processual penal, julgue os próximos itens. A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afastam do ordenamento jurídico …
Resolver questão →Questão #1445391 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento previsto no Código de Processo Penal para apuração de infrações penais será
Resolver questão →Questão #1445374 · Direito Processual Penal · 2009