Questão #1448044 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1447739 · Direito Processual Penal · 2009
Conclusos os autos para sentenÁa, o magistrado resolveu condenar o acusado pelo delito de roubo simples, afastando a tese defensiva de ausÍncia de provas. Sobre este caso, considere as assertivas abaixo.I- O valor fixado na sente…
Resolver questão →Questão #1447738 · Direito Processual Penal · 2009
Pedro, autor de uma lesão corporal leve contra João, diante da representação efetuada pelo ofendido, foi convocado para comparecer à audiência preliminar no Juizado Especial Criminal da Comarca, acompanhado de advogado, para fins…
Resolver questão →Questão #1447737 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447645 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447644 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447643 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447566 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447535 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447492 · Direito Processual Penal · 2009
A incompetência do juízo anula
Resolver questão →Questão #1447491 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como
Resolver questão →Questão #1447490 · Direito Processual Penal · 2009
A ação civil
Resolver questão →Questão #1447485 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação ao exame genital do cadáver, quando no hímen for observada ruptura recente e no ânus for observada rágade.
Resolver questão →Questão #1447474 · Direito Processual Penal · 2009
O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1447466 · Direito Processual Penal · 2009
NÃO constitui nulidade
Resolver questão →Questão #1447465 · Direito Processual Penal · 2009
Deve ser pessoal a intimação do
Resolver questão →Questão #1447257 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial
Resolver questão →Questão #1447256 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal pública pode ser
Resolver questão →Questão #1447015 · Direito Processual Penal · 2009
São pressupostos subjetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #1446999 · Direito Processual Penal · 2009