Questão #1528210 · Direito Processual Civil · 2001
Questões encontradas
Questão #1528208 · Direito Processual Civil · 2001
No caso em que houver conveniência para o serviço, apenalidade de suspensão
Resolver questão →Questão #1528150 · Direito Processual Civil · 2001
São títulos executivos extra-judiciais, cobráveis pela ação de execução, entre outros,
Resolver questão →Questão #1528125 · Direito Processual Civil · 2001
O benefício de prazo elastecido em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer:
Resolver questão →Questão #1528124 · Direito Processual Civil · 2001
O Código de Defesa do Consumidor legitimou o Ministério Público, a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as entidades e órgãos da administração direta e indireta, ainda que sem personalidade jurídica, e as associa…
Resolver questão →Questão #1528036 · Direito Processual Civil · 2001
O mandado de segurança contra ato jurisdicional terá como autoridade coatora sempre um juiz ou um tribunal e, neste caso, a competência terá por base:
Resolver questão →Questão #1527998 · Direito Processual Civil · 2001
Quando o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que lheimpede a aquisição da coisa, ou do direito possuído, aposse é
Resolver questão →Questão #1527887 · Direito Processual Civil · 2001
A litigância de má-fé:
Resolver questão →Questão #1527886 · Direito Processual Civil · 2001
Não há exigência que os estatutos da associação civil ou dos sindicatos prevejam expressamente a defesa dos direitos metaindividuais como finalidade institucional, sendo legitimados para as ações coletivas quando defenderem valor…
Resolver questão →Questão #1527885 · Direito Processual Civil · 2001
O bem ambiental:
Resolver questão →Questão #1527884 · Direito Processual Civil · 2001
O Tribunal, ao apreciar uma Revisão Criminal, na qual o condenado pede uma redução da pena, julgando-a procedente, poderá:
Resolver questão →Questão #1527866 · Direito Processual Civil · 2001
No que tange à arrematação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1527865 · Direito Processual Civil · 2001
Na antecipação dos efeitos da tutela o juiz, ao decidir a respeito, terá em conta que
Resolver questão →Questão #1527614 · Direito Processual Civil · 2002
Quando o Juiz acolhe a prescrição:
Resolver questão →Questão #1527613 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a alternativa em que nenhuma das hipóteses consignadas é de conhecimento do habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1527612 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527578 · Direito Processual Civil · 2002
A medida cautelar de separação de corpos NÃO
Resolver questão →Questão #1527577 · Direito Processual Civil · 2002
A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida
Resolver questão →Questão #1527571 · Direito Processual Civil · 2002
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Resolver questão →Questão #1527566 · Direito Processual Civil · 2002