Questão #1527565 · Direito Processual Civil · 2002
Questões encontradas
Questão #1527503 · Direito Processual Civil · 2002
Na decisão liminar obtida por legitimado ativo, visando impedir imediatamente autorização para qualquer pedido de plantio de produtos transgênicos:
Resolver questão →Questão #1527502 · Direito Processual Civil · 2002
A coisa julgada material:
Resolver questão →Questão #1527501 · Direito Processual Civil · 2002
Perempção é:
Resolver questão →Questão #1527245 · Direito Processual Civil · 2002
Os interesses difusos a que se refere a Lei no 7.347/85 (Ação Civil Pública), têm como características
Resolver questão →Questão #1527238 · Direito Processual Civil · 2002
Na ação de separação consensual
Resolver questão →Questão #1527226 · Direito Processual Civil · 2002
Ajuizada execução fiscal contra determinada pessoa jurídica, indicada como única devedora na certidão de dívida ativa, e citada válida e regularmente para pagar, sob pena de penhora,
Resolver questão →Questão #1527225 · Direito Processual Civil · 2002
Considerando-se a antecipação de tutela genérica prevista no art. 273 e a antecipação de tutela específica das obrigações de fazer e não fazer do art. 461, § 3º, ambos do CPC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1527133 · Direito Processual Civil · 2002
Na ação civil pública para defesa da população de comunidade atingida por radiação, oriunda de serviço nuclear explorado por empresa da União:
Resolver questão →Questão #1527040 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a opção em que consta um dado que o Código de Processo Civil não exige que seja indicado na petição inicial:
Resolver questão →Questão #1526813 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a opção em que se registram cargos que podem ser exercidos simultaneamente por um mesmo servidor, desde que haja compatibilidade de horário:
Resolver questão →Questão #1526653 · Direito Processual Civil · 2002
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
Resolver questão →Questão #1526640 · Direito Processual Civil · 2002
Em determinada ação coletiva lato sensu, para a defesa de interesses
Resolver questão →Questão #1526574 · Direito Processual Civil · 2003
Em uma ação de separação judicial, o cônjuge varão, na posse dos bens do casal, os está dissipando, fato que é levado ao conhecimento do juiz de direito pela parte prejudicada, pleiteando a efetivação de medida assecuratória de s…
Resolver questão →Questão #1526573 · Direito Processual Civil · 2003
Ao citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encon…
Resolver questão →Questão #1526572 · Direito Processual Civil · 2003
Os atos praticados pelo oficial de justiça na execução dos mandados em ações cíveis
Resolver questão →Questão #1526571 · Direito Processual Civil · 2003
A citação cível poderá ser feita por via postal
Resolver questão →Questão #1526560 · Direito Processual Civil · 2003
A tutela antecipada
Resolver questão →Questão #1526559 · Direito Processual Civil · 2003
A profundidade do efeito devolutivo da apelação
Resolver questão →Questão #1526558 · Direito Processual Civil · 2003