Questão #1529029 · Direito Processual Civil · 2000
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Questão #1529019 · Direito Processual Civil · 2000
Considere a situação hipotética em que um indivíduo, domiciliado no Gama DF, seja atropelado em Taguatinga por veículo da Secretaria de Transportes do DF, dirigido com imperícia por servidor público. Em face dessa situação, event…
Resolver questão →Questão #1529018 · Direito Processual Civil · 2000
Julgue os itens abaixo, referentes aos atos processuais. I - A aplicação dos ônus da sucumbência depende da má-fé da parte vencida. II - Ocorrendo a morte de uma das partes, o processo será extinto por perda de objeto. III - A in…
Resolver questão →Questão #1528941 · Direito Processual Civil · 2000
Julgue os itens seguintes. I - O princípio da identidade física do juiz significa que o juiz que tenha concluído a audiência deve sentenciar o feito. II - O prazo para contestação começa a correr a partir da data em que o oficial…
Resolver questão →Questão #1528940 · Direito Processual Civil · 2000
Comparando-se os processos de conhecimento e os de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528914 · Direito Processual Civil · 2000
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528913 · Direito Processual Civil · 2000
Logo após a prolação de sentença de mérito que decidiu a lide, e antes que se verificasse o seu trânsito em julgado, foi editada lei que, modificando a competência ratione materiae, tornou o juízo prolator incompetente para julga…
Resolver questão →Questão #1528891 · Direito Processual Civil · 2000
Relativamente às obrigações de não fazer, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528827 · Direito Processual Civil · 2000
Com relação à exceção de incompetência e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528767 · Direito Processual Civil · 2001
Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilh…
Resolver questão →Questão #1528766 · Direito Processual Civil · 2001
A respeito da apelação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1528655 · Direito Processual Civil · 2001
Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de
Resolver questão →Questão #1528622 · Direito Processual Civil · 2001
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando:
Resolver questão →Questão #1528461 · Direito Processual Civil · 2001
No processamento das cautelares em geral é de se atentar que
Resolver questão →Questão #1528447 · Direito Processual Civil · 2001
A respeito dos bens penhorados em execução fiscal, é dese observar que
Resolver questão →Questão #1528445 · Direito Processual Civil · 2001
Além de outros requisitos, o membro do Ministério Público Federal indicado para compor o Tribunal Regional Federal deve contar com tempo de carreira superior a
Resolver questão →Questão #1528400 · Direito Processual Civil · 2001
O Código de Processo Civil dispõe que o ônus da provaincumbe
Resolver questão →Questão #1528355 · Direito Processual Civil · 2001
A nomeação de bens à penhora
Resolver questão →Questão #1528213 · Direito Processual Civil · 2001
Entrei, por equívoco, com apelação, ao invés de interporrecurso em sentido estrito. Nesse caso, o juiz
Resolver questão →Questão #1528211 · Direito Processual Civil · 2001