Questão #1155951 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1155688 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:I. Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, éindispensável menção ao neg…
Resolver questão →Questão #1155639 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante ao processo eletrônico, instituído pela Lei no 11.419/2006, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155594 · Direito Processual Civil · 2014
Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:
Resolver questão →Questão #1155593 · Direito Processual Civil · 2014
B. é proprietário de uma chácara a 50 km de Goiânia. Após uma viagem de três meses pela Europa, B. se deparou com um sujeito chamado J. ocupando o seu imóvel. J. estava morando na chácara de B. a pedido de V., que havia tomado po…
Resolver questão →Questão #1155592 · Direito Processual Civil · 2014
Com a morte termina a personalidade civil do indivíduo, tendo início a sua sucessão. O inventário consiste na enumeração e descrição de todos os bens e obrigações que integram a herança, para que depois possa ser feita a adjudica…
Resolver questão →Questão #1155578 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155577 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito ao Direito Processual Público.
Resolver questão →Questão #1155547 · Direito Processual Civil · 2014
Proposta ação civil pública, foram julgados improcedentes,por acórdão transitado em julgado, os pedidos de reparaçãopela poluição ambiental, destinada ao Fundo de Defesa deDireitos Difusos, de recuperação do equilíbrio ecológico …
Resolver questão →Questão #1155546 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação popular por ato lesivo ao patrimônio públicofederal, ocorrendo a situação de abandono do processo (art.9º da Lei nº 4.717/65), após intimação pessoal do cidadãoautor (§ 1º do art. 267 do Código de Processo Civil), o juizd…
Resolver questão →Questão #1155545 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação de despejo proposta pela empresa pública CONAB,alegando que o locatário modificou a forma e ascaracterísticas do imóvel locado, sem autorização, foijulgado procedente o pedido, por decisão transitada emjulgado. Em seguida…
Resolver questão →Questão #1155497 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155496 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155477 · Direito Processual Civil · 2014
Em uma ação cível, produzida a prova pericial, o réu solicitou esclarecimentos em audiência por parte do perito e do assistente técnico do autor. Somente o autor arrolou testemunhas, tendo o réu requerido o depoimento pessoal do …
Resolver questão →Questão #1155441 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante ao Processo Eletrônico, considere:I.Para o disposto na Lei de Informatização do ProcessoJudicial, considera-se transmissão eletrônicaqualquer forma de armazenamento ou tráfego dedocumentos e arquivos digitais.II.As cit…
Resolver questão →Questão #1155356 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo José Afonso da Silva, o objeto da ação popular foi ampliado, em nível constitucional à proteção da moralidadeadministrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Esse último já estava contemplado na lei …
Resolver questão →Questão #1155325 · Direito Processual Civil · 2014
Luís e Leo peticionam, no mesmo dia, perante o protocolo de distribuição de uma mesma Comarca, ações que, embora partilhem de identidade de objeto, são distribuídas para varas distintas. Nesse caso, considera-se prevento o juízo …
Resolver questão →Questão #1155113 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao processo de inventário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155112 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155073 · Direito Processual Civil · 2014