Direito Processual Civil
Segundo José Afonso da Silva, o objeto da ação popular foi ampliado, em nível constitucional à proteção da moralidade
administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Esse último já estava contemplado na lei que regula o
processo popular. Essa ampliação resulta na aplicação expressa de vários princípios constitucionais ao processo popular.
Levando em consideração a principiologia constitucional, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Eficiência ( ) Possibilita o controle social sobre a atividade estatal via direito de ação.
2 - Economicidade ( ) A ação popular não pode ser extinta, pura e simplesmente, pela inação do autor popular.
3 - Obrigatoriedade ( ) O agente público deve buscar o ponto ótimo na escolha e execução da despesa.
4 - Juridicidade ( ) Além de legais, as despesas devem ser razoáveis financeiramente.
Marque a sequência correta.
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis