Questão #1168417 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1168416 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o processo de conhecimento, analise as assertivas a seguir. I. Na ação de usucapião, o valor da causa deve corresponder ao valor venal do imóvel usucapiendo para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano. I…
Resolver questão →Questão #1168412 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, fazem a mesma prova queos originais:I. As certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele ou sob…
Resolver questão →Questão #1168377 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execuçãoe da penhora, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar oabuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, cas…
Resolver questão →Questão #1168376 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidadesprocessuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento do STJ, o ingresso de terceiros após oajuizamento de ação popular fere a garantia const…
Resolver questão →Questão #1168375 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. A contagem do prazo processual para a fazenda pública iniciaseda data da juntada …
Resolver questão →Questão #1168327 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere à fase instrutória do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168321 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168312 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. A liquidação e a execução individual de sentença genéricaproferida em ação civil coletiva po…
Resolver questão →Questão #1168296 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e dadecadência.
Resolver questão →Questão #1168277 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue o item seguinte, acerca dos princípios constitucionais doprocesso civil. Ao possibilitar às partes o livre e irrestrito acesso à justiça, a CF não prevê a obrigatoriedade de observância do princípio do contraditório para a…
Resolver questão →Questão #1168216 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da responsabilidade do Estado por atos da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1167965 · Direito Processual Civil · 2014
Considere as proposições seguintes, acerca do controle de constitucionalidade de leis eatos normativos:I. A sanção ou o veto do Presidente da República constitui exemplo típico doexercício do controle de constitucionalidade prévi…
Resolver questão →Questão #1167643 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167346 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA: O MINISTÉRIO PÚBLICO, quanto à ação civil pública [...]
Resolver questão →Questão #1167273 · Direito Processual Civil · 2014
Tramitam em separado, perante juízes que têm a mesma competência territorial (1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível), três ações conexas. Na ação que tramita na 1ª Vara, já foi proferida sentença, que se encontra em fase de…
Resolver questão →Questão #1167263 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, anulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato deadesão,
Resolver questão →Questão #1167239 · Direito Processual Civil · 2014
Suelen Carolina vende um fogão usado para sua vizinha, Roberta Helena, que lhe paga com um cheque sem a devida provisão de fundos. Só depois que o cheque prescreve Suelen resolve procurar um advogado, a quem pede que proponha a a…
Resolver questão →Questão #1167105 · Direito Processual Civil · 2014
Havendo a cessão do crédito litigioso, antes de proferida asentença, e não consentindo a parte contrária em que ocessionário ingresse no processo:
Resolver questão →Questão #1167098 · Direito Processual Civil · 2014