Questão #1167087 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1167086 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, considerando a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167072 · Direito Processual Civil · 2014
A par do poder geral de cautela, que autoriza o juiz a determinar qualquer providência que seja necessária para a proteção dos direitos dos litigantes, existem as medidas cautelares típicas descritas no Código de Processo Civil. …
Resolver questão →Questão #1167071 · Direito Processual Civil · 2014
É um exemplo de título executivo extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1167070 · Direito Processual Civil · 2014
M. G. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de J. C., que atropelou e matou seu marido, C. F., em acidente de veículo. Como fundamento da reparação material, M. G. argumentou que possui enfermidade grav…
Resolver questão →Questão #1167033 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Sobre o processo de execução fiscal:
Resolver questão →Questão #1167031 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Acerca dos juizados especiais federais: I. Proposta ação anulatória de lançamento fiscal no juizado especial federal, em razãode o valor da causa ser inferior a sessenta …
Resolver questão →Questão #1167004 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre tutela cautelar e antecipatória, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Com o instituto da tutela antecipada, o Brasil segue tendência de precipitar no tempo a satisfação da pretensão ematendimento …
Resolver questão →Questão #1167003 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação a embargos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1166835 · Direito Processual Civil · 2014
Maria José propõe ação de cobrança contra Antônio Maria, mas seu advogado deixa de anexar procuração para postular em Juízo, bem como se esquece de requerer a citação do réu, na petição inicial. Deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1166821 · Direito Processual Civil · 2014
O fenômeno da intervenção de terceiros é, comumente, definido no sistema processual brasileiro como ingresso, em umprocesso, de quem não é parte. Tal fenômeno ocorre porque, muitas vezes, um processo produz efeitos sobre a esfera…
Resolver questão →Questão #1166580 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência que se levanta como preliminar, em contestação, é a incompetência
Resolver questão →Questão #1166579 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à matéria alegada preliminarmente em contestação: I. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.II. C…
Resolver questão →Questão #1166561 · Direito Processual Civil · 2014
Considere os itens abaixo. I. Interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas…
Resolver questão →Questão #1166560 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante aos testamentos, examine os enunciados seguintes: I. Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, abri–lo–á e mandará que o escrivão o leia em presença de quem o entregou. II. Quando o testame…
Resolver questão →Questão #1166557 · Direito Processual Civil · 2014
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha,
Resolver questão →Questão #1166535 · Direito Processual Civil · 2014
A resposta do réu
Resolver questão →Questão #1166505 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166504 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O boletim de subscrição e o aviso de chamada relativamente à sociedade anônimavalem como título executivo extrajudicial para fins de ajuizamento da respectivaexecução.…
Resolver questão →Questão #1166465 · Direito Processual Civil · 2014