Questão #11672632014

Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a

nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de

adesão,

A não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordiná- rio. B não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência. C pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor. D pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. E não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?