Questão #1178543 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1178542 · Direito Processual Civil · 2014
Quando o Código de Processo Civil entrou em vigor, a execução implicava sempre um processo autônomo. No entanto,com as constantes atualizações da legislação processual civil, a execução passou a ser considerada somente uma fase d…
Resolver questão →Questão #1178443 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a tutela jurisdicional executiva, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178370 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta quantoàs modificações dacompetência segundo o CPC.
Resolver questão →Questão #1178349 · Direito Processual Civil · 2014
Domiciliado em Cajamar, Fabio Soares colide seu carro em Casa Branca. O veículo contra o qual colidiu pertence a Liliana Mendes, domiciliada em Jaguariúna. Como as partes não celebraram acordo, Fabio quer propor ação reparatória …
Resolver questão →Questão #1177918 · Direito Processual Civil · 2014
O litisconsórcio caracteriza–se pela coexistência de duas ou mais pessoas no polo ativo, passivo ou em ambos os polos da mesma relação processual, desde que cada uma delas disponha em particular de legitimação ad causam. Sendo as…
Resolver questão →Questão #1177917 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da sistemática recursal é correto afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1177916 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das regras de fixação da competência, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1177890 · Direito Processual Civil · 2014
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177870 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA, considerando os termos abaixo: Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos: I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo. II - Composição ou so…
Resolver questão →Questão #1177869 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos abaixo: Responderá por perdas e danos o juiz, quando:
Resolver questão →Questão #1177868 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos abaixo: O valor da causa constará sempre da petição inicial e será:
Resolver questão →Questão #1177824 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao parcelamento do solo urbano e aos registrospúblicos, julgue os itens seguintes. No âmbito dos registros públicos, o procedimento de dúvida éo expediente por meio do qual o apresentante de um títuloregistral, s…
Resolver questão →Questão #1177821 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Os tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvada a justiça it…
Resolver questão →Questão #1177685 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos aos princípios gerais e normas processuais civis. A aplicação da norma processual civil no tempo orienta-se pelo princípio da territorialidade, estabelecendo que o magistrado investido da funç…
Resolver questão →Questão #1177653 · Direito Processual Civil · 2014
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue os pró…
Resolver questão →Questão #1177652 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política Agrícola, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a elaboração do…
Resolver questão →Questão #1177491 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhis…
Resolver questão →Questão #1177242 · Direito Processual Civil · 2014
No processo cautelar,
Resolver questão →Questão #1177125 · Direito Processual Civil · 2014