Questão #11778702012
Direito Processual Civil — sentença
Assinale a alternativa CORRETA, considerando os termos abaixo: Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos: I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo. II - Composição ou solução da lide. III - Desistência da ação. IV - Litispendência ou coisa julgada. V - Decadência ou prescrição.
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