Questão #1179036 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1178930 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1178895 · Direito Processual Civil · 2014
M. C. recebeu, no dia 10 de setembro, carta de citação proveniente de ação de cobrança ajuizada pela companhia distribuidora de água e esgoto de sua cidade, em razão de um débito de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem condi- çõe…
Resolver questão →Questão #1178894 · Direito Processual Civil · 2014
Para a execução, é indispensável a existência de título líquido, que indique a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Em caso de título judicial ilíquido, em que haja a necessidade de alegar e provar fato novo …
Resolver questão →Questão #1178846 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das Obrigações, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02, naredação vigente), pode–se dizer que:I. Se a prestação se tornar impossível em momento…
Resolver questão →Questão #1178781 · Direito Processual Civil · 2014
Pode ser autor em ação proposta perante o Juizado Especial Cível:
Resolver questão →Questão #1178755 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o recurso especial e o recurso extraordinário, analise as assertivas abaixo e responda: I. Por via de regra, não há efeito translativo no recurso especial. O entendimento jurisprudencial do STJ orienta–se no sentido de que …
Resolver questão →Questão #1178754 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da ação declaratória, analise as assertivas abaixo e responda: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei estadual pode ser objeto de ação declaratória proposta por Promotor de Justiça; II. É admissível ação declarató…
Resolver questão →Questão #1178665 · Direito Processual Civil · 2014
Leia o texto a seguir, extraído de ementa de Acórdão do Superior Tribunal de Justiça:O juízo mencionado se ajusta com precisão e pode ser invocado para afirmar aocorrência de dano ambiental, independente de pericia, no seguinte c…
Resolver questão →Questão #1178664 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os Recursos Civeis, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178663 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis ao Mandado de Segurança, pode-se afirmar,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178638 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178637 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre ação civil pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178636 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a figura do Curador Especial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178633 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178625 · Direito Processual Civil · 2014
No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for
Resolver questão →Questão #1178617 · Direito Processual Civil · 2014
A carta
Resolver questão →Questão #1178612 · Direito Processual Civil · 2014
Considere as seguintes hipóteses:I.Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo A.II.Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo B.III.Débora foi condenada por crime de falso testemunho,tendo a sentença transitado em julgado…
Resolver questão →Questão #1178611 · Direito Processual Civil · 2014
Maria Clara é proprietária de um imóvel localizado na cidadede Curitiba. Na data de hoje descobriu que seu imóvel foiarrematado em leilão judicial que aconteceu há três dias emprocesso de execução judicial da qual não é parte. In…
Resolver questão →Questão #1178544 · Direito Processual Civil · 2014