Questão #1175691 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1175585 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a arrematação de bens penhorados será anunciada por edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de
Resolver questão →Questão #1175533 · Direito Processual Civil · 2013
A Lei n. 12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Tal diploma legal trouxe importantes inovações à o…
Resolver questão →Questão #1175445 · Direito Processual Civil · 2014
Na execução fiscal, o executado poderá apresentar
Resolver questão →Questão #1175415 · Direito Processual Civil · 2014
Vera Lúcia ajuizou ação de cobrança em face de Gilberto. Durante o curso da lide, dolosamente, requereu a citação de Gilberto por edital alegando que o mesmo encontrava- se em local incerto, mesmo sabendo que ele residia no edifí…
Resolver questão →Questão #1174838 · Direito Processual Civil · 2014
Caio, de dezessete anos de idade, ajuizou ação contra a escola particular em que estuda, objetivando obter indenização por danos morais decorrentes de ofensas repetidamente proferidas por colegas, inclusive com uso de palavras e …
Resolver questão →Questão #1174348 · Direito Processual Civil · 2014
A multa fixada em ação tendo como objeto o cumprimento de obrigação de fazer
Resolver questão →Questão #1174347 · Direito Processual Civil · 2014
A antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida
Resolver questão →Questão #1174346 · Direito Processual Civil · 2014
Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor será
Resolver questão →Questão #1173891 · Direito Processual Civil · 2014
Nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1173873 · Direito Processual Civil · 2014
Na execução fiscal, NÃO se fará a citação do executado
Resolver questão →Questão #1173838 · Direito Processual Civil · 2014
São fatores associados a aumento do risco de violênciaentre pacientes psiquiátricos:
Resolver questão →Questão #1173646 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da revelia, considere:I. Os prazos correrão contra o revel, independentemente de intimação, a partir de cada ato decisório, ainda que tenhaconstituído patrono nos autos.II. Não se reputarão verdadeiros os fatos afirmad…
Resolver questão →Questão #1172938 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo a Lei Estadual nº 1.762/86, assinale a opção que indica apenas eventos que produzem a vacância no cargo público.
Resolver questão →Questão #1171953 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao cumprimento de sentença previsto no Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando s…
Resolver questão →Questão #1171921 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante aos precatórios e requisições de pequeno valor, expedidos para pagamento de débitos judiciais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1171920 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do prazo para a propositura de ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1171919 · Direito Processual Civil · 2014
Corresponde a regra de competência classificada como absoluta, vale dizer, improrrogável, a do foro
Resolver questão →Questão #1171849 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1171830 · Direito Processual Civil · 2014