Questão #1241193 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1241176 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da ação e do processo no âmbito do direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241144 · Direito Processual Civil · 2013
Com o retorno dos autos à vara federal, o juiz verificou que, por equívoco do TRF, o processo voltara ao juízo de origem sem que houvesse intimação do seu acórdão às partes, apesar de haver certidão de trânsito em julgado a respe…
Resolver questão →Questão #1241109 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à ação popular, ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241108 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne ao processo de conhecimento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241107 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos juizados especiais federais.
Resolver questão →Questão #1241019 · Direito Processual Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente …
Resolver questão →Questão #1241018 · Direito Processual Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos…
Resolver questão →Questão #1241017 · Direito Processual Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com o Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932 , as dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualq…
Resolver questão →Questão #1240948 · Direito Processual Civil · 2013
A ação civil pública, nos moldes da Lei n. 7.347/85, é importante instrumento na promoção da tutela coletiva de direitos. Com efeito, a referida ação é capaz de gerar a tutela célere de direitos transindividuais obedecendo, dentr…
Resolver questão →Questão #1240923 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240922 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240718 · Direito Processual Civil · 2013
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação :
Resolver questão →Questão #1240717 · Direito Processual Civil · 2013
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer,
Resolver questão →Questão #1240716 · Direito Processual Civil · 2013
A sentença que indeferir a medida cautelar.
Resolver questão →Questão #1240710 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do inquérito civil público previsto no artigo 129, III, da Constituição Federal e disciplinado na Lei no 7.347/85, é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1240703 · Direito Processual Civil · 2013
Nas ações de despejo (Lei n.o 8.245/1991), com fundamento na falta de pagamento de aluguel, é correto afirmar que o juiz deverá conceder liminar para desocupação
Resolver questão →Questão #1240693 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne ao tema da execução fiscal (Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980),pode ser afirmado o que segue:
Resolver questão →Questão #1240647 · Direito Processual Civil · 2013
O artigo 655A do Código de Processo Civil permite a denominada penhora on line, com requisição direta pelo juízo de valores depositados ou aplicados pelo devedor em instituições financeiras, a fim de satisfazer o crédito reclamad…
Resolver questão →Questão #1240646 · Direito Processual Civil · 2013