Questão #1404524 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1404514 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as prerrogativas processuais da fazenda pública em juízo e a concessão de florestas públicas, julgue o item a seguir.Nos juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, não haverá prazo diferenciado para…
Resolver questão →Questão #1404463 · Direito Processual Civil · 2010
Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de:
Resolver questão →Questão #1404462 · Direito Processual Civil · 2010
O Código de Processo Civil estabelece que o réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu aind…
Resolver questão →Questão #1404389 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre antecipação dos efeitos da tutela em ação de improbidade, analise as seguintes assertivas. I - A antecipação recairá sobre os efeitos mandamentais e condenatórios, mas não sobre os desconstitutivos. II - O Presidente do Tri…
Resolver questão →Questão #1404388 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - A Fazenda Pública não dispõe de prazo diferenciado para o ajuizamento de ações rescisórias, salvo nos casos relativos aos processos que digam respeito à t…
Resolver questão →Questão #1404387 · Direito Processual Civil · 2010
Relativamente à usucapião, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - A declaração de utilidade pública, seguida de imissão de posse do expropriante, impede que se desenvolva entre particulares açã…
Resolver questão →Questão #1404375 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. O prazo prescricional das ações propostas contra a Fazenda Pública é:
Resolver questão →Questão #1404349 · Direito Processual Civil · 2010
Para fins de antecipação da tutela: I. O juízo de verossimilhança sobre a existência do direito do autor tem como parâmetro legal a prova inequívoca dos fatos que o fundamentam. II. O fumus boni iuris que fundamenta a concessão d…
Resolver questão →Questão #1404348 · Direito Processual Civil · 2010
O direito de ação:
Resolver questão →Questão #1404347 · Direito Processual Civil · 2010
Por meio da sentença, o juiz:
Resolver questão →Questão #1404307 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as disposições aplicadas aos Juizados Especiais Cíveis, julgue as assertivas abaixo: I. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. II. Incluem-se na competência dos Ju…
Resolver questão →Questão #1404278 · Direito Processual Civil · 2010
A BR S.A. propõe cerca de cem ações cognitivas, de conteúdo similar, distribuídas a juízos com competência cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Cerca de trinta dessas ações são apresentadas à Segunda Vara Cível …
Resolver questão →Questão #1404277 · Direito Processual Civil · 2010
Caio, Gerente comercial da Empresa X estatal de economia mista, após os trâmites de estilo, subscreve, como representante legal da empresa, contrato de prestação de serviços com a Empresa Y, especialista na manutenção de cabos el…
Resolver questão →Questão #1404132 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos a intervenção de terceiros noprocesso civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus daprova. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, qua…
Resolver questão →Questão #1404048 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto ao que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes e seus procuradores no processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404047 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404031 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1404030 · Direito Processual Civil · 2010
No curso da execução fiscal, o devedor ofereceu, em garantia à execução, crédito de sua titularidade, pendente de satisfação pela Fazenda Pública, mediante precatório judicial já expedido. O credor, instado a se pronunciar, insur…
Resolver questão →Questão #1404025 · Direito Processual Civil · 2010