Questão #14043472010

Direito Processual Civil — licitação

Por meio da sentença, o juiz:

A Põe termo ao processo. B Pode proferir decisão a favor do autor de natureza diversa da pedida, nas hipóteses em que a lei autorizar o julgamento ultra petita. C Não pode homologar conciliação ou transação que inclua matéria objeto de discussão entre terceiros. D Não pode prejudicar ou beneficiar terceiros. E Acolhe ou rejeita, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor.

Direito Processual Civil — licitação

Uma questão respondida. E as próximas?