Questão #1403911 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1403907 · Direito Processual Civil · 2010
A intervenção do Ministério Público é obrigatória, EXCETO
Resolver questão →Questão #1403906 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403905 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmat…
Resolver questão →Questão #1403904 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a verificação dos prazos e penalidades previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1403903 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando-se o que prevê o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403901 · Direito Processual Civil · 2010
É CORRETO afirmar que a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais, admite
Resolver questão →Questão #1403888 · Direito Processual Civil · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. De acordo com a Lei nº 7.347/85, NÃO tem legitimidade para a propositura da ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1403887 · Direito Processual Civil · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Considere as seguintes afirmações sobre o inquérito civil:I. O inquérito civil será instaurado pela Autoridade Policial ou pelo órgão competente do Ministé…
Resolver questão →Questão #1403886 · Direito Processual Civil · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403752 · Direito Processual Civil · 2010
Analisando a lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403749 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto à atuação e participação do órgão do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403742 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, no curso de um processo, o juiz tenha identificado que o advogado do assistente simples do autor renunciou ao mandato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403737 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das normas para concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403576 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.O Ministério Público tem legitimidade para
Resolver questão →Questão #1403575 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403574 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403561 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às regras de competência para as ações civis públicas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1403556 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1403555 · Direito Processual Civil · 2010