Questão #1326765 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1326764 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos direitos básicos dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1326649 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das características e princípios do CDC e da Política Nacional das Relações de Consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326648 · Direito do Consumidor · 2012
A propósito das normas de direito penal e processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326067 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1325981 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre os direitos do consumidor, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325538 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1325529 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça).
Resolver questão →Questão #1325330 · Direito do Consumidor · 2012
Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários di…
Resolver questão →Questão #1325117 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o disposto no CDC acerca da publicidade de bens e serviços de consumo, entende-se por teaser
Resolver questão →Questão #1325027 · Direito do Consumidor · 2012
Com a expansão dos modernos aparelhos celulares e serviços disponíveis pelas operadoras, dentre eles o de internet, através da banda larga móvel, tem gerado sérios problemas para o consumidor, principalmente a cobrança de valores…
Resolver questão →Questão #1325005 · Direito do Consumidor · 2012
I O Órgão do Ministério Público, visando obstar o prazo decadencial por vício do produto e propor ação que diga respeito a lesão a direitos coletivos, uma vez que ainda não tem elementos suficientes para a propositura da respecti…
Resolver questão →Questão #1324684 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das relações de consumo, das assertivas abaixo é correto afirmar: I - são princípios que regem a política nacional das relações de consumo, entre outros: reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de co…
Resolver questão →Questão #1324667 · Direito do Consumidor · 2012
A vigência do Código de Defesa do Consumidor possibilitou nova estruturação e funcionalização da responsabilidade civil. Atento a tal colocação observe-se: I. A dicotomia clássica entre responsabilidade civil contratual e respons…
Resolver questão →Questão #1324183 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. No direito brasileiro, o critério adotado para determinação da condição de consumidora da pessoa jurídica é o maximalista, de modo que, para caracterizar-se consumidora…
Resolver questão →Questão #1324182 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes. São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor composto por órgãos federais, estaduais, mu…
Resolver questão →Questão #1323881 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1323792 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323791 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.
Resolver questão →Questão #1323768 · Direito do Consumidor · 2012