Questão #1323658 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1323429 · Direito do Consumidor · 2012
Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sociedades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323428 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.
Resolver questão →Questão #1323276 · Direito do Consumidor · 2012
Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo
Resolver questão →Questão #1322204 · Direito do Consumidor · 2012
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor acerca de prescrição e decadência, assinale a alternativa que completa a seguinte previsão: O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em…
Resolver questão →Questão #1320378 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito do poder familiar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319749 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1318733 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação aos símbolos de riscos associados aos resíduos de saúde, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta.
Resolver questão →Questão #1318544 · Direito do Consumidor · 2012
O ônus da prova incumbe a quem alega a existência do fato constitutivo de seu direito e impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele que demanda. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, entretanto, prevê a possib…
Resolver questão →Questão #1318017 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1317417 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio estaciona o seu automóvel onde é cobrado preço por hora de permanência no local. Recebe comprovante de entrega do veículo ao manobrista, no qual está escrito que a empresa administradora do estacionamento não se respons…
Resolver questão →Questão #1317416 · Direito do Consumidor · 2012
Quanto à multa prevista no Código de Defesa do Consumidor aplicada pelo PROCON/RJ, é correto afirmar, em relação à sua destinação, que o valor será revertido ao:
Resolver questão →Questão #1317415 · Direito do Consumidor · 2012
Para a defesa dos direitos dos consumidores são legitimados concorrentes, exceto:
Resolver questão →Questão #1317414 · Direito do Consumidor · 2012
. Nas ações coletivas de defesa do consumidor, a condenação em honorários advocatícios decorre de:
Resolver questão →Questão #1317396 · Direito do Consumidor · 2012
Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do consumidor, a responsabilidade do franqueador é identificada como a figura do fornecedor:
Resolver questão →Questão #1317392 · Direito do Consumidor · 2012
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que a melhor definição de consumidor:
Resolver questão →Questão #1317391 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Buemba e Buemba Ltda. criou uma Ouvidoria Geral para receber informações dos adquirentes dos seus produtos sobre a satisfação quanto ao atendimento na comercialização e quanto ao desempenho do produto. Tal atividade, se…
Resolver questão →Questão #1317390 · Direito do Consumidor · 2012
Quando se depara, em um estabelecimento comercial, com uma mercadoria que deveria corresponder a um quilograma mas pesa cerca de dez por cento menos, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor está diante do seguinte …
Resolver questão →Questão #1317389 · Direito do Consumidor · 2012
Quando um medicamento não indica, na sua bula, os riscos possíveis ao usuário que for utilizá-los com recomendação de profissional da saúde, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, se está diante de um risco à:
Resolver questão →Questão #1317388 · Direito do Consumidor · 2012