Questão #1327603 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1327602 · Direito do Consumidor · 2012
No sistema protetivo do consumidor
Resolver questão →Questão #1327380 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a garantia contratual é complementar à legal, devendo ser realizada observados determinados atos quanto ao termo de garantia que deve, exceto:
Resolver questão →Questão #1327379 · Direito do Consumidor · 2012
Dentre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1327378 · Direito do Consumidor · 2012
O valor da fiança prevista nas infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor poderá ser reduzido se assim recomendar a situação econômica do indiciado em até:
Resolver questão →Questão #1327310 · Direito do Consumidor · 2012
No sistema de proteção aos riscos nas relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se identificar a denominada teoria da:
Resolver questão →Questão #1327309 · Direito do Consumidor · 2012
Quando a empresa W efetua publicidade afirmando que cobre os preços da concorrência, bastando apresentar prospecto indicando o preço praticado por empresa que comercialize determinado produto também disponibilizado na empresa W, …
Resolver questão →Questão #1327306 · Direito do Consumidor · 2012
A identificação das relações de consumo é essencial para diferenciar a norma que deve ser aplicada ao caso concreto. Nessa linha, pode-se afirmar que não haverá consumidor quando a relação jurídica estiver vinculada à seguinte si…
Resolver questão →Questão #1327305 · Direito do Consumidor · 2012
Com a inclusão de disciplinas vinculadas ao consumidor em escolas públicas e privadas, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, realiza-se o primado da:
Resolver questão →Questão #1327304 · Direito do Consumidor · 2012
Caio contrata, com a empresa M e M mudanças, o transporte de alguns de seus bens, das quais alguns foram extraviados no trajeto. Ao procurar o representante da empresa, verificou que, no seu contrato, em letras minúsculas, consta…
Resolver questão →Questão #1327303 · Direito do Consumidor · 2012
Em relação ao prazo decadencial previsto para que o consumidor reclame da existência de vício no produto, este pode ser obstado, segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor, por meio de:
Resolver questão →Questão #1327302 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à comercialização de produtos, o consumidor deve ser informado adequadamente sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como so…
Resolver questão →Questão #1327301 · Direito do Consumidor · 2012
Quando o fornecedor de serviços analisa a prestação a ser realizada, ele deve, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, apresentar orçamento que não considere a informação da seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1327217 · Direito do Consumidor · 2012
O desenvolvimento pelos Estados da Federação de órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, traduz, no âmbito da Política Nacional de Relações de Consumo, a:
Resolver questão →Questão #1327216 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Y lança no mercado produto revolucionário que atrai milhares de interessados na sua aquisição. Posteriormente, a empresa W apresenta produto similar com avanços tecnológicos. Nesse caso, nos termos do Código de Defesa d…
Resolver questão →Questão #1327215 · Direito do Consumidor · 2012
Especialista em relojoaria é chamado a consertar relógio raro com equipamentos de difícil reposição. Apesar disso, após longo esforço, consegue realizar o conserto e devolver o aparelho ao uso. Passados trinta dias, o proprietári…
Resolver questão →Questão #1327102 · Direito do Consumidor · 2012
Com base no CDC, julgue os itens a seguir, relativos à qualidade de produtos e serviços e à reparação de danos.Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não podem acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumido…
Resolver questão →Questão #1326804 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o regime jurídico de responsabilidade e deveres estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326803 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1326766 · Direito do Consumidor · 2012