Questão #1470203 · Direito do Consumidor · 2008
Questões encontradas
Questão #1469633 · Direito do Consumidor · 2008
A responsabilidade civil do profissional liberal poderá não ser apurada mediante verificação de culpa, a depender:
Resolver questão →Questão #1469587 · Direito do Consumidor · 2008
No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469496 · Direito do Consumidor · 2008
Considere o parágrafo a seguir, adaptado. Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____,…
Resolver questão →Questão #1469069 · Direito do Consumidor · 2008
O Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1469010 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1468719 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca dos direitos dos usuários de serviços públicos, julgue os itenssubseqüentes. Considere-se que uma empresa de águas e esgotos, em procedimento de cobrança de dívida, depois de fazer ameaças a um consumidor, decida deixar de…
Resolver questão →Questão #1467815 · Direito do Consumidor · 2008
Para fazer uso do telefone celular, Graco optou por contratar os serviços de uma determinada empresa privada, lhe sendo exibido previamente o Contrato para conhecimento e análise de seu conteúdo, cujas cláusulas já tinham sido es…
Resolver questão →Questão #1467663 · Direito do Consumidor · 2008
Segundo a Lei Federal nº8.078/90, o direito de reclamar contra vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
Resolver questão →Questão #1467194 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1466783 · Direito do Consumidor · 2008
Acionistas minoritários de uma sociedade de economia mista, com ações negociadas em Bolsa, concessionária de serviço público, questionam contrato firmado entre eles e a sociedade da qual são acionistas. Esse contrato regula apena…
Resolver questão →Questão #1466703 · Direito do Consumidor · 2008
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, considere as afirmações a seguir. I - O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. II - O comerciante é igual…
Resolver questão →Questão #1466541 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que Antônio, visando ser ressarcido dos danos sofridos pela aquisição de um produto defeituoso, tenha ajuizado ação de reparação de dan…
Resolver questão →Questão #1466540 · Direito do Consumidor · 2008
Uma explosão, no interior de uma loja localizada nocentro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que seencontravam no interior e no exterior do estabelecimento.Com base nessa situação e nas normas de proteção e defesa docon…
Resolver questão →Questão #1466539 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. Considere que tenha ocorrido um roubo no interior de um ônibus da SB Transportes Ltda., concessionária de serviço público de transporte coletivo. Ness…
Resolver questão →Questão #1466356 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1466121 · Direito do Consumidor · 2008
No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464314 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca do Código de Defesa do Consumidor Bancário, julgueos itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Em uma segunda-feira, Juarez, que é correntista do Banco Leste, foi informado de que uma grande loja estar…
Resolver questão →Questão #1464155 · Direito do Consumidor · 2008
Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo experimentado, arrepende-se um dia após, por não ter gostado do modelo, e procura a loja para devolvê-lo, sob o fundamento de estar no prazo de reflexão previs…
Resolver questão →Questão #1463771 · Direito do Consumidor · 2008