Questão #1477333 · Direito do Consumidor · 2007
Questões encontradas
Questão #1476785 · Direito do Consumidor · 2007
Pedro, sofrendo de obesidade, adquiriu livremente medicamento, de uso não controlado, fornecido pela empresa XYZ Ltda., após ter visto publicidade, veiculada na tele- visão, que prometia resultados imediatos no processo de emagre…
Resolver questão →Questão #1476784 · Direito do Consumidor · 2007
Rita recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa Conforto Ltda. oferecendo colchão ortopédico por preço módico. Interessada no produto, pois estava sofrendo de fortes dores nas costas, Rita firmou cont…
Resolver questão →Questão #1476767 · Direito do Consumidor · 2007
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens que seseguem. Considere que várias pessoas tenham adquirido automóveis de certo fabricante e, após poucos quilômetros de uso, os veículos apresentaram defeitos que os tornaram…
Resolver questão →Questão #1476023 · Direito do Consumidor · 2008
Quando forem constatados vícios de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderá ser aplicada ao fornecedor pela autoridade administrativa, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, n…
Resolver questão →Questão #1475305 · Direito do Consumidor · 2008
A sociedade de engenheiros, na ótica do Código do Consumidor, tem responsabilidade civil embasada:
Resolver questão →Questão #1474913 · Direito do Consumidor · 2008
Quanto às cláusulas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, NÃO é nula de pleno direito aquela que
Resolver questão →Questão #1474912 · Direito do Consumidor · 2008
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalag…
Resolver questão →Questão #1474237 · Direito do Consumidor · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo de Defesa do Consumidor. Determinada instituição bancária veiculou panfletos avulsos em que divulgo…
Resolver questão →Questão #1474198 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens que seguem, acerca dos contratos. Os contratos de consumo comportam execução específica. Neles, o juiz pode determinar a execução de toda e qualquer medida que possa alcançar o efeito concreto pretendido pelas par…
Resolver questão →Questão #1474174 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que o Ministério Público tenha proposto ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao consumidor em razão do evento deno…
Resolver questão →Questão #1474173 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. A veiculação de publicidade enganosa em horário nobre na televisão constitui ofensa a direitos coletivos, o que legitima o Ministério Público a a…
Resolver questão →Questão #1474172 · Direito do Consumidor · 2008
Uma explosão, no interior de uma loja localizada nocentro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que seencontravam no interior e no exterior do estabelecimento.Com base nessa situação e nas normas de proteção e defesa docon…
Resolver questão →Questão #1474171 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. As sociedades consorciadas somente responderão pelos danos causados aos consumidores mediante a apuração da culpa na participação do evento danoso.
Resolver questão →Questão #1473130 · Direito do Consumidor · 2008
A publicidade discriminatória de qualquer natureza, que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de…
Resolver questão →Questão #1473116 · Direito do Consumidor · 2008
O direito brasileiro, em razão das transformações ocorridas pelo advento da Constituição Federal de 1988, oferece sólida tutela aos consumidores. No que diz respeito às cláusulas contratuais estabelecidas nas relações jurídicas d…
Resolver questão →Questão #1472355 · Direito do Consumidor · 2008
Desencadeados pelos debates a respeito da possibilidade ou não de cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia de âmbito regional ou nacional, um grande número de litígios judiciais relativos a consumidores, tanto de…
Resolver questão →Questão #1472334 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1472199 · Direito do Consumidor · 2008
Levando-se em conta as disposições do Código de Defesa do Consumidor quanto à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, considere as assertivas seguintes. I. Ainda que o fabricante comprove que não colocou o produto no…
Resolver questão →Questão #1470236 · Direito do Consumidor · 2008