Questão #1463751 · Direito do Consumidor · 2008
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Questão #1463750 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. É considerada consumidora indústria farmacêutica que tenha firmado contrato de financiamento com vistas exclusivamente a incrementar sua atividade neg…
Resolver questão →Questão #1463736 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1463585 · Direito do Consumidor · 2008
O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:
Resolver questão →Questão #1463310 · Direito do Consumidor · 2008
Aponte a alternativa que destoa do entendimento dominante do STJ relativamente às relações consumeristas.
Resolver questão →Questão #1462519 · Direito do Consumidor · 2008
Sob a visão clássica, cinco são os princípios que regem o direito contratual. A relação de consumo é ajustada por contrato e aqueles princípios também a ela se aplicam. Contudo, em face da natureza da relação de consumo alguns de…
Resolver questão →Questão #1462137 · Direito do Consumidor · 2008
Para que haja a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, no processo civil, é preciso que seja
Resolver questão →Questão #1461944 · Direito do Consumidor · 2008
É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, segundo o §2º Art. 1º …
Resolver questão →Questão #1460986 · Direito do Consumidor · 2008
O CDC inovou ao estabelecer a responsabilidade do fornecedor independentemente de culpa, bem como ao afastá-la no caso de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Considerando os pontos centrais da responsabilidade do fornec…
Resolver questão →Questão #1460787 · Direito do Consumidor · 2008
Assinale a alternativa correta em relação ao direito do consumidor:
Resolver questão →Questão #1460676 · Direito do Consumidor · 2008
Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC, é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações
Resolver questão →Questão #1460667 · Direito do Consumidor · 2008
A exclusão de responsabilidade do fornecedor não pode ser alegada com fundamento na:
Resolver questão →Questão #1459577 · Direito do Consumidor · 2008
A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Sobre publicidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458776 · Direito do Consumidor · 2008
Sobre oferta e publicidade analise as assertivas abaixo e responda. I. Toda informação ou publicidade suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos e serviços oferecidos ou a…
Resolver questão →Questão #1458685 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. A defesa do consumidor encontra supedâneo na Constituição Federal ao estabelecer que o Estado, na forma da lei, promoverá a defesa dos direitos do consumi…
Resolver questão →Questão #1458601 · Direito do Consumidor · 2008
No fornecimento de produtos ou serviços que envolvam outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requisitos, informá-lo prévia e adequadamente sobre determinados assuntos, EXC…
Resolver questão →Questão #1458584 · Direito do Consumidor · 2008
Consumidor é toda pessoa física ou _________ que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Marque abaixo a alternativa em que a palavra completa corretamente o artigo da Lei Federal nº8078/90:
Resolver questão →Questão #1457573 · Direito do Consumidor · 2008
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, caben…
Resolver questão →Questão #1457400 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1457133 · Direito do Consumidor · 2008