Questão #14661212008

Direito do Consumidor — Direitos básicos do consumidor

No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:

A é garantido o direito de modificação ou de revisão das cláusulas contratuais. B a reparação dos danos materiais e morais é limitada de acordo com leis especiais reguladoras de setores das relações de consumo. C os serviços públicos são excluídos da tutela, por serem objeto de leis próprias. D o ônus probatório será sempre invertido em benefício do consumidor, por sua presumida hipossuficiência. E o acesso ao Judiciário é sempre gratuito aos consumidores.

Direito do Consumidor — Direitos básicos do consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?